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MPE/PB analisa possibilidade de ingressar recursos contra deferimento de candidaturas Leia!
Após a conclusão das análises dos pedidos dos registros de candidaturas dos postulantes a cargos eletivos nas eleições 2010, já nas primeiras horas desta sexta-feira, 06, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) promete entrar com recursos contra os deferimentos de algumas candidaturas em que a impugnação foi solicitada.
Apesar de ainda não dispor dos números de deferimentos de registros que se enquadram neste caso, o secretário geral da Procuradoria Eleitoral, Paulo Lacerda, informou que todos os acórdãos serão examinados.
Paulo Lacerda fez questão de esclarecer que em alguns casos, como o de João Fernandes, onde foi constatado um equívoco, o MPE não irá divergir da corte eleitoral.
O prazo para o MPE entrar com recurso são de três dias, a partir da publicação do acórdão, que devido ao caráter de urgência dos julgamentos, foram lidos nos mesmos dias das sessões.
Até esta sexta-feira, o MPE não havia entrado com recurso contra nenhuma candidatura deferida pelo TRE, que contrariou o parecer da Procuradoria Eleitoral. Fonte: Click PB
Postado Por: Soares
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