O Governo do Estado estuda a possibilidade de criação de um projeto para utilização de monitoramento eletrônico em presos que cumprem pena no regime aberto e semi-aberto.
Na última sexta-feira (20), o Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, esteve reunido com o juiz da Vara das Execuções de Guarabira, Bruno de Azevedo, que apresentou o equipamento usado de modo experimental em cinco apenados no município de Guarabira.
O juiz Bruno de Azevedo apresentou ao secretário os dois modelos de tornozeleiras que vem sendo aplicados, através de um projeto-piloto implementado pioneiramente em todo o Brasil por ele em Guarabira.
Os presos assinaram um contrato privado com o fabricante das tornozeleiras para usar o equipamento eletrônico da empresa especializada, mediante um pagamento mensal, dentro de um acordo com o Juízo da Vara das Execuções de Guarabira.
Atualmente, três homens e duas mulheres aderiram voluntariamente ao projeto, se comprometendo com a aquisição e mensalidade para uso do equipamento, bem como para cumprimento das exigências para continuar desfrutando do benefício de cumprir a pena em regime de liberdade vigiada, ao invés de cumprir a pena em regime fechado.
Para o secretário Carlos Mangueira, a iniciativa pioneira do juiz Bruno de Azevedo deve, em breve, ser seguida pelo Governo do Estado, já que se mostrou uma ferramenta capaz não apenas de permitir uma maior possibilidade de ressocialização, o que o confinamento não proporciona, como também de reduzir os custos para os cofres públicos.
Estado deve assumir o custo da compra e manutenção do aparelho
“As tornozeleiras eletrônicas, ou qualquer outra forma de monitoramento eletrônico, via rádio ou GPS, por exemplo, são mais econômicas do que a manutenção do preso em regime de encarceramento”, disse Mangueira.
Em relação ao custeio do monitoramento eletrônico por tornozeleiras, o secretário garantiu que assim que o projeto seja aprovado será incluído no orçamento para que o Estado assuma o custo da compra, da manutenção do aparelho e do monitoramento dos presos. Fonte: Click PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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