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Congresso volta de recesso em clima eleitoral Leia!
O Congresso volta aos trabalhos nesta segunda-feira (2) sob o risco de matérias importantes acabarem mais um mês sendo adiadas. Depois de duas semanas de recesso, pautas pendentes podem acabar ficando para depois das eleições e os próprios líderes admitem a possibilidade de nada ser aprovado.
Contribui para isso não só o tempo apertado, mas também rixas entre governo e oposição, nem um nem outro estão dispostos a se desgastar na opinião pública a dois meses das eleições.
Na Câmara, o maior impasse se dá em torno da regulamentação da emenda 29, que destina mais recursos para a Saúde. Em conversa com o R7, o líder do PSDB na Câmara, João Almeida, mostrou-se irredutível para a volta dos trabalhos:
- Só temos uma prioridade: regulamentação da emenda 29. Há recurso para tudo e não há recurso para a saúde do povo do Brasil? Isso é um absurdo.
A base do governo, porém, indica que só vai discutir a questão após as eleições. Já foi acertado que outra matéria polêmica, que redistribui royalties do pré-sal, será votada só depois de outubro. Como tem urgência constitucional, o projeto impede que outros passem na frente na ordem de votação.
Almeida já admite que vai tentar mobilizar a oposição para não votar nada:
- Vamos ver qual é a disposição da tropa e quantos teremos lá para o exercício da obstrução. [...] Não há nenhuma surpresa [se nada for aprovado].
Diante do impasse, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também demonstrou insegurança com as votações:
- A oposição tem chiado em relação a tudo, não é novidade. [...] Se não votar nada, tudo bem. Espero que tenha [acordo], se não tiver, não tem votação.
Antes dos dois projetos, estão na fila de votação da Câmara outras quatro matérias. São três medidas provisórias: duas sobre a Olimpíada de 2016 no Rio e uma que engorda o cofre do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para mais empréstimos.
Depois delas, estão na ordem de votação duas PECs que criam um piso salarial para policiais e bombeiros de todo o país. E, por fim, um tratado que triplica o valor pago pelo Brasil pela energia de Itaipu que sobra no Paraguai. O país passaria a pagar ao vizinho R$ 666 milhões por ano. Todas envolvem mais gastos do governo, e por isso, causam desentendimentos.
Senado
Já no Senado, o clima não é tão tenso, mas discussões entre governo e oposição podem adiar matérias mais importantes. Na fila, vêm primeiro quatro medidas provisórias, todas aumentando gastos ou estruturas do governo federal.
A primeira dá status de ministros aos secretários de Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos. Uma segunda repassa R$ 800 milhões para necessidades emergenciais dos Estados e Distrito Federal. As últimas abrem créditos para ministérios e beneficiam órgãos do Executivo.
Só depois de discutidas e votadas, entram na pauta projetos mais relevantes. Uma PEC obriga as empresas a aumentarem de quatro para seis meses o período de licença-maternidade. A segunda restaura a exigência do diploma em Comunicação Social para exercício da profissão de jornalista.
Não faz um mês, ficou combinado entre os congressistas que, de julho até o final das eleições, em outubro, Câmara e Senado ficariam praticamente parados, para que eles pudessem se dedicar às campanhas. O chamado “recesso branco” teria apenas uma brecha: durante duas semanas, a primeira e a última de agosto, fariam um “esforço concentrado” para votar matérias mais importantes. Fonte: R7
Postado Por: Soares
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