O presidente do TRE, desembargador Genésio Gomes, e o juiz da propaganda eleitoral, LeôncioTeixeira, foram alvo de uma reclamação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes, e o juiz da propaganda eleitoral, Leôncio Teixeira Câmara, foram alvo de uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados tiveram parentes nomeados no Governo da Paraíba para ocupar cargos comissionados.
Na ação também são registradas as nomeações de parentes de outros integrantes do judiciário. Ao todo, o Executivo Estadual já nomeou 23 parentes de magistrados, mas a ação trata especificamente do presidente do TRE e do juiz da propaganda. A peça sugere que os casos se enquadrariam dentro da prática de nepotismo cruzado: “Havendo a utilização de influência daquele que exerce função pública (e em razão desta) para a admissão de indivíduo a ele ligado por vínculo de parentesco, restará configurada prática de nepotismo e, conseqüentemente, o vício do ato administrativo”.
A representação foi feita pelo estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Jairo Conrado Barbosa Gomes. Ele pede que o CNJ investigue a nomeação de parentes desses magistrados para ocupar cargos comissionados no Governo do Estado. O documento apresentado por ele questiona a suposta imparcialidade da Justiça Eleitoral devido essas nomeações, uma vez, que os dois magistrados estão diretamente ligados ao processo eleitoral no estado.
Na denúncia, que tem como base matérias jornalistas e dados do Sagres, Jairo Conrado sugere que o Conselho investigue qual teria sido a contrapartida para o Executivo Estadual justificar a contratação dos parentes desses magistrados e questiona a possibilidade dessas nomeações causarem desequilíbrio nas eleições deste ano.
A denúncia feita por Jairo Conrado acusa o governador José Maranhão (PMDB) de suposto abuso de poder político e econômico e diz que esta prática estaria ocorrendo “pela conduta maléfica de nomear parentes de magistrados para cargos de provimento em comissão”.
No documento apresentado ao Conselho Nacional de Justiça Jairo afirma que “essa conduta também configura a prática delituosa conhecida como tráfico de influência”. Conforme o denunciante, “os atos e condutas do referido gestor deixam evidente a configuração da inegável prática de nepotismo sob a modalidade cruzada”.
Ele diz, ainda que “sob outro aspecto tais nomeações até ensejam a ocorrência do crime de improbidade administrativa por parte do gestor estadual” e explica que como cidadão e eleitor, preocupa-se perceber a existência desta “cumplicidade entre estes dois importantes e vitais poderes republicanos em um ano eleitoral, visto que a folha de pagamento do Governo do Estado se acha recheada, sendo carcomida por parentes dos julgadores”. Fonte: Política PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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