O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), anunciou hoje de manhã que vai pagar a partir de setembro próximo, os anuênios de 2010 devidos aos servidores do Poder Legislativo. Ele revelou que vai usar recursos de custeio, cujos valores chegam a R$ 6.5 mi, e que a dívida com os funcionários será liquidada até o mês de dezembro deste ano.
O anúncio foi feito durante uma assembleia geral, realizada na manhã desta segunda-feira, na sede social do Sinpol, no bairro do Bessa. A Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, Lourdinha Dantas, revelou que estava havendo um impasse entre o Executivo e o Poder Legislativo, pois mesmo dispondo de recursos orçamentários, o Governo do Estado vem colocando obstáculos para liberar os dinheiro para a Assembleia Legislativa.
A presidente do Sinpol explicou que o governo do Estado, em abril último, vetou alguns artigos da Lei Orçamentária Anual de 2010, do Poder Legislativo, incluindo os recursos para o pagamento de pessoal e os anunênios. O veto do governo foi derrubado pelos deputados e a matéria promulgada pela Mesa Diretora da Casa, reestabelecendo assim, a garantia legal dos recursos orçamentários para o cumprimento das questões referentes a ´pessoal da Assembleia.
Loudinha Dantas adiantou ainda que mesmo com a derrubada do veto, o governo vinha se recusando a repassar os recursos para o Poder Legislativo, tendo inclusive, encaminhado uma consulta e um pedido ao Tribunal de Contas para que declarasse inconstitucional a promulgação da lei.
Diante do impasse e a posição do governo de não repassar os recursos orçamentários do Poder Legislativo, a diretoria do Sindicato dos Servidores procurou o presidente Ricardo Marcelo, propondo a ele uma negociação que possibilitasse o pagamento dos anunênios devidos aos funcionários."As negociações avançaram e chegamos a um acordo. O presidente da Assembleia assumiu o compromisso de liquidar toda a dívida oriunda dos anuênios, usando recursos de custeio do próprio Poder Legislativo, o que será feito já a partir de setembro", revelou Lourdinha Dantas.
Pagamento de agosto sai nesta terça-feira - O presidente Ricardo Marcelo anunciou ainda, que o pagamento da folha de pessoal dos servidores do Legislativo, referente ao mês de agosto, será efetuado nesta terça-feira (24). Ele reforçou que o pagamento do salários dentro do próprio mês trabalhado faz parte do política de sua gestão, que é a valorização dos funcionários da Casa, "parceiros para o sucesso da atual gestão administrativa da Casa Epitácio Pessoa", destacou o presidente Ricardo Marcelo. Fonte: Parlamento PB
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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