Infidelidade: após quase um ano, ação que pede cassação de Manoel Jr chega à reta final e aguarda apenas parecer do relator para ir a julgamento no TSE
O processo de cassação contra o deputado Manoel Júnior (PMDB), por infidelidade partidária está perto de ter um desfecho. Após quase um ano de protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, a ação agora aguarda apenas o parecer do relator, Ministro Marcelo Ribeiro. A ultima movimentação no processo foi registrada sexta-feira (20) e versava sobre o recebimento do processo para conclusão do relator.
Manoel Júnior se desfiliou do PSB da Paraíba para ingressar no PMDB. O parlamentar alegou perseguição política. O TSE chegou a tentar julgar o processo à revelia, após registrar quatro tentativas frustradas de notificação, mas o parlamentar recorreu e conseguiu esticar o prazo.
O deputado é candidato à reeleição e nutre a esperança de ser absolvido pela corte, já que restam apenas poucos meses para o fim do mandato.
Entenda:
A ação (Pet 3028) foi movida pelo primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, que acusa o parlamentar de incorrer na lei de infidelidade partidária.
Na ação, o suplente alega que o deputado deixou o partido pelo qual se elegeu “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.
No Brasil apenas um deputado foi cassado por incorrer na infidelidade. Foi o deputado Walter Brito Neto do Estado da Paraíba que era filiado ao PFL (atual DEM) e se filiou ao PRB. Fonte: Márcia Dias
Postado Por: Soares
Este post foi escrito por: Soares
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